sábado, 19 de julho de 2008

Retirantes e Direitos de Propriedade

Ontem, depois de ter visitado o Capitol Hill no grupo do Senador Lugar e caminhado alguns blocos sob o sol mais escaldante de Washington, eu e Varna - minha colega de quarto - sentamos no Au Bon Pain da Union Station para um café gelado.



Por algum motivo que não me recordo agora estava eu falando das disparidades regionais do Brasil, quando me veio um estalo: o sertão ainda é como é porque não tem direitos de propriedade!



Disse isso entusiasticamente, com o sorriso de quem ouviu uma boa fofoca. Isso porque, ao tentar explicar à minha amiga indiana o funcionamento da indústria da seca no nordeste, me lembrei de um trabalho apresentado à Rogata, anos atrás. Veio-me à tela, logo após figuras esquálidas dos retirantes de Vidas Secas, as imagens milagrosas das uvas sendo colhidas pelo Carrefour. Qual pode ser a diferença para explicar esses dois nordestes? Yeah: Propriedade!







No sertão mais sertanejo as pessoas mudam de lugar para lugar procurando água e as fronteiras das propriedades não são bem estabelecidas. Retirantes são nômades. E nômade é a condição daqueles que não têm propriedade - Afinal, esta requer que se assente, que se misture o labor ao solo, como diria Locke.


Alguém que detém a posse em título precário não vai investir trabalho ou dinheiro em uma terra - ficará lá até esgotar todos os recursos, e se mudará para outro lugar. Já quando a propriedade é certa e garantida, há investimento e geração de riqueza, como no caso do super.


Minha hipótese é que, para variar, os incentivos governamentais são perversos neste sentido: Cisternas e açudes são construídos como bens públicos ou em supostas terras de coronéis, restringido, por incentivos ou coerção, o instituto da propriedade. Assim, a indústria da seca empurra os verdadeiros donos da terra para a condição de retirantes, levando o problema a se perpetuar.


Como gostei da idéia e achei-a bastante plausível, é provável que eu vá estudá-la mais a fundo. Se chegar a um resultado positivo, aviso por aqui...

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